Resolução nº 332/2025: o que muda no cuidado das piscinas e como se adaptar

Uma norma nova foi publicada e ela altera as orientações para o tratamento de piscinas de uso coletivo no Brasil. A Resolução nº 332/2025 determina que a água precisa passar pela avaliação de um químico habilitado antes de ser liberada para uso.

Parece detalhe, mas não é: tem a ver com saúde, segurança e responsabilidade legal.

Se o seu condomínio ainda não se adequou, é hora de resolver. A Akuquece Piscinas já segue todas as normas, então você não corre risco na fiscalização.

Logo do Conselho Regional de Química Resolução nº 332/2025

Com a nova Resolução nº 332/2025, locais com piscinas de uso coletivo como condomínios podem receber multas caso não contem com uma empresa regularizada para tratamento da água.

O que é a Resolução nº 332/2025

A Resolução nº 332/2025, publicada pelo Conselho Federal de Química, entrou em vigor em 24 de junho de 2025.

Ela regula como deve ser feito o tratamento químico e o controle da água das piscinas de uso público ou coletivo, incluindo as de condomínios, clubes, academias, hotéis, escolas e afins.

Basicamente, só um químico habilitado e registrado no CRQ pode ser o responsável técnico por esse tipo de serviço.

Esse serviço precisa ser oficializado por meio de uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que é emitida para cada contrato ou atendimento.

Ou seja, não rola deixar só o zelador cuidar da piscina. O controle químico precisa ser feito por um profissional habilitado ou por uma empresa que tenha esse profissional na equipe.

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O que nossos clientes dizem

Piscina em dia com as normas? A Akuquece cuida disso

É nessa hora que a Akuquece Piscinas entra: a gente sabe como é importante manter tudo dentro das regras, tanto na parte técnica quanto sanitária e legal.

Por isso:

  • A Akuquece é cadastrada no CRQ e tem profissional habilitado como responsável técnico.
  • Para cada contrato de manutenção ou tratamento químico, emitimos a ART exigida pela Resolução nº 332/2025.
  • Fazemos o controle da água com todo o rigor: medimos pH, cloro residual, turbidez e outros parâmetros conforme as boas práticas dos CRQs e das normas sanitárias.
  • Mantemos toda a documentação organizada e disponível — ART, relatórios de manutenção e controle — facilitando qualquer fiscalização.
  • Atuamos de forma preventiva, profissional e sempre pensando na saúde e segurança de quem usa a piscina.

 

 

Ou seja: contratou a Akuquece? Pronto, problema resolvido. Estamos dentro das normas e garantimos que a piscina do seu condomínio esteja sempre regularizada e segura.

Quer aproveitar o melhor que sua piscina tem a oferecer, então solicite um orçamento com a gente. Que resolvemos o seu problema!

De onde veio a Resolução nº 332/2025?

Água de piscina, ainda mais em área movimentada, não é só misturar cloro e pronto. Com tanta exposição, muita gente usando, matéria orgânica, mudanças de pH, temperatura e produtos de limpeza, a qualidade muda rápido.

A norma vem justamente para garantir um controle técnico, preventivo e profissional.

Com um químico no comando, a análise e a dosagem dos produtos são feitas do jeito certo, além do controle do pH, do cloro, da turbidez e outros pontos importantes.

Isso evita riscos à saúde, como infecções e irritações na pele ou nos olhos e garante que a piscina fique dentro dos padrões.

No fim das contas, não é só técnica é saúde pública. E a norma do CFQ veio pra profissionalizar essa área.

O que muda para piscinas de uso coletivo com a nova Resolução nº 332/2025

Se o seu condomínio tem piscina coletiva, a nova Resolução nº 332/2025  vai impactar um pouco a rotina:

  • Obrigatoriedade de profissional habilitado — não basta zelador ou funcionário generalista; deve haver químico com registro no CRQ;
  • Emissão de ART por contrato/prestação — cada empresa ou profissional contratado para manutenção ou tratamento químico precisa emitir ART;
  • Possibilidade de fiscalização — os Conselhos Regionais de Química podem atuar preventivamente, verificando se a piscina tem responsável técnico. Em caso de negativa de acesso ou documentação irregular, podem acionar a Vigilância Sanitária;
  • Risco de sanções — condomínios que não se adequarem podem enfrentar advertência, multa, interdição da piscina ou até responsabilização por exercício ilegal da profissão.

 

 

Pra muitos condomínios, será necessário olhar de novo os contratos, avaliar empresas e garantir que tudo esteja formalizado — o que pode gerar custos extras.

Se a piscina for vista só como um “plus”, isso pode virar problema legal mais tarde.

Com a nova Resolução nº 332/2025, locais com piscinas de uso coletivo como condomínios podem receber multas caso não contem com uma empresa regularizada para tratamento da água.

Qualidade da água atestada por um químico: como condomínios devem se preparar mesmo com controvérsias

Mesmo com a justificativa técnica, a norma tem causado debate. Alguns grupos afirmam que exigir ART e químico para piscinas de condomínios extrapola o papel do conselho, porque o tratamento da água não seria uma atividade principal da Química.

Entidades do setor condominial também defendem que a fiscalização deve continuar com a vigilância sanitária, não com os conselhos.

Já existem até decisões judiciais dizendo que, por ser uma atividade acessória no condomínio, não seria obrigatória a presença de um químico responsável registrado no CRQ.

Ou seja: mesmo com a norma valendo, ainda existem questionamentos jurídicos e administrativos, o que gera dúvida para vários síndicos e gestores.
Ainda assim, como a Resolução existe e pode ser cobrada, o melhor é o condomínio se preparar.

A importância de contratar uma empresa preparada e os riscos de não fazer

Você pode até pensar: “Será que eu preciso mesmo de um profissional especializado só pra cuidar da piscina?”.

A resposta é: sim e agora mais do que nunca.

Sem um responsável técnico habilitado, o condomínio pode:

  • levar multa do Conselho Regional de Química;
  • ter a piscina interditada ou sofrer outras penalidades;
  • colocar a saúde dos moradores em risco — água mal tratada, contaminações, irritações e outros problemas sanitários.

 

Agora, quando você conta com uma empresa especializada, que já trabalha de acordo com a Resolução nº 332/2025, a história muda. Você ganha segurança, fica tranquilo e mantém tudo dentro da lei.

Sem falar que ter um profissional habilitado faz toda diferença na prevenção: diminui riscos, evita problemas de longo prazo e mostra cuidado com a saúde e o bem-estar dos usuários.

Com a Resolução nº 332/2025, o Conselho Federal de Química atualizou as regras para manutenção de piscinas coletivas no Brasil. ART e profissional químico habilitado agora são obrigatórios, o que deixa o tratamento da água mais seguro e profissional.

Para os condomínios, isso significa ajustar protocolos e contratos para ficar tudo 100% regularizado.

A vantagem é que empresas como a Akuquece Piscinas já estão preparadas para atender a nova norma.

Então não deixe para depois: regularize antes da fiscalização. Contrate quem tem registro e sabe o que faz. Com a Akuquece Piscinas, sua piscina fica limpa, segura e dentro da lei.

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